A presente Política de Privacidade e Cookies descreve de que forma a [Nome da Empresa], com sede em [Morada], e e-mail de contacto [Email de contacto], procede ao tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do presente website [www.dominio.pt].
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Recolha e tratamento de dados pessoais
O website pode recolher dados pessoais através de diferentes meios, nomeadamente:
- Formulários de contacto (ex.: nome, endereço de e‑mail, telefone e conteúdo da mensagem);
- Formulário de subscrição de newsletter;
- Conta de utilizador, encomendas e pagamentos (apenas aplicável a sites com loja online);
- Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção “Cookies”).
Os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do titular e tratados apenas para as finalidades indicadas nesta política.
Finalidades e fundamento jurídico
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, com base nos respetivos fundamentos legais:
- Responder a pedidos de contacto e pedidos de informação — base jurídica: consentimento do titular;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: processamento de encomendas, faturação, envio de produtos ou prestação de serviços) — base jurídica: execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais (ex.: obrigações fiscais e contabilísticas) — base jurídica: obrigação legal;
- Gestão de comunicações e marketing direto (quando o titular tenha dado consentimento) — base jurídica: consentimento do titular;
- Gestão de cookies analíticos e de preferências — base jurídica: consentimento do titular.
Tratamento de dados em sites com loja online
Poderão ser recolhidos e tratados dados pessoais adicionais, tais como:
- Dados de identificação e contacto (nome, morada, e-mail, telefone);
- Dados de faturação e entrega;
- Informação sobre encomendas e histórico de compras;
- Dados de pagamento (processados de forma segura por prestadores externos autorizados);
Para processamento de pagamentos e faturação poderão ser utilizados serviços externos, nomeadamente Ifthenpay (meios de pagamento) e Moloni (faturação eletrónica), os quais tratam os dados apenas enquanto subcontratantes, de forma segura e conforme o RGPD.
Os dados de transações e faturação são conservados pelo período legalmente exigido, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (atualmente, 10 anos).
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para atingir as finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo período exigido por lei. Exemplos:
- Dados de contacto através de formulário: até 1 ano após o último contacto;
- Dados de cliente e de transações: até 10 anos para efeitos fiscais e legais;
- Cookies: conforme indicado na respetiva lista gerada automaticamente pelo plugin de gestão de cookies.
Segurança dos dados
O Responsável adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, nomeadamente através de servidores protegidos e alojados em centros de dados situados na União Europeia.
Comunicações de dados a terceiros
Os dados pessoais apenas poderão ser comunicados a terceiros nos seguintes casos:
- Quando tal comunicação for necessária ao cumprimento de obrigações legais a que o Responsável esteja sujeito;
- Quando tal comunicação for necessária à execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte (ex.: transportadoras, prestadores de serviços de pagamento, entidades de faturação);
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou desatualizados;
- Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Direito à limitação e oposição ao tratamento;
- Direito de retirar o consentimento quando este constitua o fundamento jurídico do tratamento;
- Direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício destes direitos pode ser solicitado através do e-mail [email de contacto].
Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento eficiente e melhorar a experiência de navegação do utilizador.
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem o reconhecimento de preferências e ações anteriores. Podem ser cookies “essenciais”, necessários ao funcionamento do site, ou “não essenciais”, dependentes do consentimento do utilizador.
Gestão de Cookies
Podes, em qualquer momento, consultar e gerir o teu consentimento através dos seguintes controlos:
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Alterações à presente política
A presente Política de Privacidade e Cookies poderá atualizada ou modificada a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada nesta página e identificada pela data de “Última atualização”.
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